Ubatuba prorroga o período de quarentena e aulas permanecem suspensas

Ubatuba teve prorrogada a quarentena de covid-19  até o dia 15 de outubro, mediante Decreto Municipal de autoria do Prefeito Délcio José Sato, conforme os seguintes termos, que trazem algumas novidades no campo da flexibilização. Outro Decreto Municipal, assinado também no dia de ontem, terça-feira (15),  trata do discutido tema da Volta às Aulas.

DÉLCIO JOSÉ SATO, Prefeito da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e; CONSIDERANDO a necessidade da implementação de constantes medidas ao enfrentamento a pandemia mundial, na qual o Poder Público deve direcionar as medidas que devem ser empregadas por toda população; CONSIDERANDO que o Governo Estadual prorrogou a quarentena no Estado de São Paulo.

DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado até o dia 15 de outubro de 2020 o período de quarentena no âmbito Municipal, nos termos do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 7410, de 15 de agosto de 2020.

Art. 2º Fica permitido o sistema de alimentação pelo autosserviço “self service” nos restaurantes do Município, com a utilização e o fornecimento de luvas descartáveis de forma individual aos clientes, que deverão servir-se obrigatoriamente com o uso adequado de máscaras faciais. §1º. Os materiais não descartáveis utilizados, deverão ser esterilizados a cada 15 minutos. §2º. Recomenda-se a utilização de barreiras salivares como forma de anteparo entre o cliente e os alimentos, sendo proibida a exposição de frascos ou objetos similares de temperos e condimentos na parte superior da exposição de alimentos, devendo ficarem expostos de maneira isolada e distante do setor de alimentação.

Art. 3º As medidas previstas neste decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município e orientação da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal. Art. 4º

Este Decreto entra em vigor nesta data, com suas medidas sendo adotadas, conforme orientações dos órgãos de saúde da União, Estado e Município, mantendo-se o disposto nos Decretos Municipais nº 7.310/2020, 7.312/2020, 7.316/2020, 7.329/2020, 7.353/2020,

Volta às aulas

A publicação do Decreto 7434/20 confirma a permanência da suspensão das aulas por tempo indeterminado para as Redes Municipal, Privada e Estadual de ensino, junto aos segmentos de educação infantil, fundamental e ensino médio, para a realização de todas as medidas necessárias a garantia da segurança sanitária e proteção da vida junto à comunidade escolar, permanecendo desta forma as atividades remotas.

“Não iremos retornar presencialmente esse ano no formato de 30% de alunos diariamente, como estava sendo estudado. Fizemos uma pesquisa e temos um percentual bastante significativo de pais que afirmam que não enviarão os filhos para escola, caso voltasse, como também de profissionais que se sentem inseguros com essa possibilidade”, reforçou a secretária de Educação de Ubatuba, Pollyana Gama.