Senado aprovou a medida provisória que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045

Imagem: Sala de controle da Secretaria de Tecnologia da Informação durante sessão

O Senado aprovou por unanimidade ontem, 4ª feira (27) a MP (medida provisória) 919 de 2020, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.045. A matéria foi aprovada pela Câmara nesta 2ª feira (26.mai) e agora vai à sanção presidencial. Ela perderia a validade em 1º de junho, a próxima 2ª feira.

“Ao longo do tempo, provou-se que a elevação do salário mínimo e seus efeitos previdenciários e assistenciais não eram 1 mal para o País, mas 1 bem para a sociedade como 1 todo”, conclui.

O presidente Jair Bolsonaro anunciou o aumento em 14 de janeiro. “Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Foi basicamente da carne. E tínhamos que fazer com que o valor do salário mímico fosse mantido. Então ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045″, disse ele na ocasião.

O aumento de R$ 6 deve ter impacto de R$ 2,73 bilhões no Orçamento de 2020, de acordo com a nota técnica da consultoria da Câmara. Cada R$ 1 de aumento bruto no salário mínimo faz a despesa bruta do governo subir R$ 355,5 milhões no ano.

O efeito cascata é fruto de vinculações de benefícios ao valor do salário mínimo, como seguro-desemprego, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e aposentadorias.

Medidas provisórias são editadas pelo governo federal e têm força de lei desde o momento de sua publicação por até 120 dias. Para vigorarem definitivamente, porém, precisam que Câmara e Senado aprovem dentro do prazo.

Com informações do Poder 360