Reunião em São Paulo define instalação em Ilhabela de laboratório de análises pela Cetesb

Saiba o que mais foi tratado nessa reunião sobre saneamento básico de Ilhabela.

Márcio Tenório volta de SP com compromisso para a implantação do laboratório e o atendimento de outras importantes reivindicações
O prefeito de Ilhabela, Márcio Tenório, conquistou nesta terça-feira (12), em São Paulo, o atendimento de importantes reivindicações de Ilhabela junto a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Em reunião realizada no gabinete da presidência, conseguiu firmar compromisso com a diretora presidente da Companhia, Patricia Faga Iglecias, para assinatura de um Termo de Cooperação visando a implantação de Laboratório de Análises físico-químicas e microbiológicas no município e também o atendimento de outros importantes pedidos da cidade.
Para a montagem do laboratório, a Cetesb fornecerá apoio tecnológico, realizará o treinamento e capacitação de dois técnicos (que serão indicados pela Prefeitura) e a certificação do laboratório. Inicialmente, o laboratório realizará análises microbiológicas de águas coletadas em córregos, cachoeiras, valas de drenagem e oceano. Posteriormente, serão analisadas as areias coletadas nas praias, e em um terceiro momento serão realizadas análises físico-químicas das águas.
“É uma grande vitória, porque com o laboratório poderemos contar com uma excepcional ferramenta para monitorar a qualidade das águas e a balneabilidade das praias, intensificando a fiscalização e implementando as medidas cabíveis para proteger ainda mais o nosso meio ambiente e a saúde da nossa população”, afirmou Tenório.
Outras importantíssimas demandas de Ilhabela foram tratadas durante a reunião. Exemplo disso foram as solicitações de prioridade para o licenciamento da ETE Itaquanduba e liberação da continuidade das obras do Polo Esportivo de Ilhabela, o PEI da Praia Grande. Essa última obra foi iniciada na administração passada e estava embargada pela Cetesb. O atual governo já atendeu todas as exigências formuladas pela Companhia, avançando muito na liberação. A atual gestão, aliás, zerou as pendências de licenciamentos inexistentes em obras realizadas na administração passada.
Marcio Tenório também solicitou que a Cetesb avalie a possibilidade de realizar obras de coleta de esgoto nos núcleos do maior Projeto de Regularização Fundiária e Habitacional da história da cidade, lançado em 2017, que se encontram em fase avançada de legalização. Com isso o prefeito quer antecipar as obras de infraestrutura sanitária, parte integrante dos processos de legalização. Assim, os bairros do Morro dos Mineiros e Cantagalo terão prioridade para implementação da coleta de esgoto, uma vez que as duas localidades foram contempladas pelos projetos fornecidos recentemente pela Sabesp.
O Chefe do Executivo também aproveitou a reunião para apresentar as novas estruturas para captação, adução, reservação e distribuição de água na cidade, para que, com os projetos entregues pela Sabesp, a Cetesb dê celeridade nos processos de licenciamento ambiental de todos eles.
O prefeito ainda reivindicou atenção à comunidade tradicional do Bonete. Tenório solicitou um parecer sobre o sistema de geração de energia elétrica do gerador do Bonete, que não possui licenças ambientais, mas precisa passar por manutenção e adequação do local de instalação da turbina, que deverá ser revisto. De imediato, a Cetesb solicitou a listagem das atividades, especificação do equipamento e periféricos e projeto do local da instalação, com informações sobre as intervenções no corpo hídrico e eventualmente em áreas de preservação permanente.
O Chefe do Executivo reiterou as informações sobre o projeto de implantação de uma cooperativa de pesca, que está sendo elaborado na atual gestão municipal. A cooperativa será abastecida por pescados vindos das comunidades tradicionais que passarão a contar com câmara fria e equipamento gerador de gelo. Sobre o assunto, a Cetesb reiterou a necessidade de licenciamento e prometeu agilizar os processos.
Os diretores presentes à reunião destacaram que é, portanto, muito importante deixar claro que as instalações das comunidades tradicionais também deverão passar por licenciamento e atender todas as orientações necessárias. Ou seja, a prefeitura poderá fazer os investimentos desde que os projetos sejam devidamente licenciados.
A Companhia se comprometeu ainda a agilizar os trâmites finais para expedição de todas as licenças dos processos solicitados pela prefeitura. E também se prontificou a participar, em Ilhabela, de uma oficina ou reunião técnica aberta, para elucidar questões relativas à balneabilidade das praias.
“Esse evento (reunião técnica) é de extrema importância e será agendado com a máxima brevidade. Pretendemos estender a participação para os interessados dos outros municípios do Litoral Norte, inclusive, o comitê de bacias hidrográficas”, anunciou Tenório.
O prefeito finalizou ressaltando que a Prefeitura está à disposição para contribuir com o que for necessário, objetivando a consecução dos projetos. “Essa reunião foi muito produtiva, obtivemos resultados positivos, sobre assuntos importantes para o município, voltados à qualidade ambiental e de vida da nossa população e visitantes e o desenvolvimento sustentável de Ilhabela”, concluiu o chefe do Executivo.
A reunião ainda contou a presença do diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental, engenheiro Carlos Roberto dos Santos; o assistente executivo da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental, Eduardo Luís Serpa; o gestor de Sustentabilidade Ambiental da Prefeitura de Ilhabela, Ronaldo Monteiro e o consultor Marcus Pineda.