Quatro projetos de lei, além de requerimentos pedindo a manutenção urbana, ocupam a pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba nesta terça-feira, 30

Os vereadores da Câmara Municipal de Ubatuba se reúnem a partir das 19h desta terça-feira, 30, para a 32ª Sessão Ordinária, que discutirá e votará 4 projetos de lei, além de requerimentos basicamente de pedidos de manutenção urbana do município.

ORDEM DO DIA:
Em Única Discussão:

1 – Veto Total ao Autografo nº 03/18, Projeto de Lei nº. 85/17, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que “Altera o dispositivo da lei Municipal nº 3501, de 19 março de 2012, e dá outras providencias”.

2 – Projeto de Lei nº. 38/18, Mensagem nº 009/18 do Executivo, que “Altera a redação do item I, do § 2º, do art. 50, da lei municipal nº 1771, e 27 de novembro de 1998”.

3 – Projeto de Lei nº. 59/18, do Ver. Ricardo Cortes – PSC, que “Dispõe sobre a divulgação de lista por ordem de prioridade de execução, de obras e serviços de manutenção de vias públicas, praças e melhorias dos serviços públicos em Ubatuba”.

4 – Projeto de Lei nº. 112/18, Mensagem nº 51/18 do Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 4101/18, que “Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4101/18 – Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente”.

5 – Moção nº. 29/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB, de Congratulações à Roberto Paiva dos Santos, pelo excelente profissional que foi e pelo grande ser humano que é.

6 – Requerimento nº. 434/18, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, ao senhor Prefeito Municipal, nivelamento e cascalhamento dos trechos mais agravantes das ruas Sete de Setembro, Santa Cruz e Internacional, bairro Estufa II.

7 – Requerimento nº. 435/18, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao senhor Prefeito Municipal, a construção de abrigos nos pontos de transporte coletivo, Rodovia SP 055, Bairro da Maranduba ate a entrada do Bairro do Sertão do Araribá.

8 – Requerimento nº. 436/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB ao senhor Prefeito Municipal, a manutenção e nivelamento da Rua Antonio Antunes no Bairro da enseada.

9 – Requerimento nº. 437/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB ao senhor Prefeito Municipal, a manutenção e nivelamento das Ruas Analdina de Jesus e Luiz Tatana no bairro da Enseada.

10 – Requerimento nº. 438/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB ao senhor Prefeito Municipal, a manutenção e nivelamento das Ruas João Vitório e Eugênio Ruiz no bairro da Enseada.

11 – Requerimento nº. 439/18, do Ver. Osmar de Souza – PSD, a SABESP, a extensão de rede e esgoto, na Rua Macuco, Bairro Sertão da Quina.

12 – Requerimento nº. 440/18, do Ver. Osmar de Souza – PSD, a SANEPAV, para providencia a implantação da Coleta de Lixo, na Rua Macuco, Bairro Sertão da Quina.

13 – Requerimento nº. 441/18, do Ver. Osmar de Souza – PSD, a SANEPAV, para providencia a implantação da Coleta de Lixo, na Rua Zé do Vito, Bairro Sertão da Quina.

14 – Requerimento nº. 442/18, do Ver. Rochinha do Basquete – PDT, ao senhor Prefeito Municipal, operação tapa buracos e manutenção, na Rua Pilsudiski esquina com a Rua Padre Manoel da Nóbrega, Bairro Perequê-Açú.

15 – Requerimento nº. 443/18, do Ver. Rochinha do Basquete – PDT, ao senhor Prefeito Municipal, operação tapa buracos e manutenção, no entroncamento das Ruas Begônias, Camélias, Orquídeas e Dos Cravos, Bairro Jardim Carolina.

16 – Requerimento nº. 444/18, do Ver. Rochinha do Basquete – PDT, ao senhor Prefeito Municipal, manutenção da Praça, na Rua Conceição com a Rua dos Nazarenos ao lado do Sindicato dos Empregadores do Comercio de Taubaté.

17 – Requerimento nº. 445/18, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, ao DER – Dpto. De Estrada de Rodagem, que execute a pintura ou confecção de uma lombada com as devidas sinalizações, na Rodovia Oswaldo Cruz, em frete “CTI”.

18 – Requerimento nº. 446/18, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, ao DNIT – Dpto. Nacional de Infraestrutura de Transporte, que execute os serviços de instalação de faixa de pedestres ou preferencialmente uma lombada e placa de travessia de pedestre, na Rodovia BR – 101 nas proximidades do KM 50 em frente ao posto Kamomê.

19 – Requerimento nº. 447/18, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, a Elektro, que execute o serviço de colocação de poste com a devida luminária, na Rua: Rio Grande do Sul, Bairro Perequê-Açú.

20 – Requerimento nº. 448/18, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, a Secretária de Obras e Infraestrutura que realize recapeamento na rua Antônio Peres (antiga Avenida Nove de Julho) bairro do Lazaro.