Polícia Ambiental de Ubatuba promove palestra para pescadores e interessados

A Polícia Ambiental de Ubatuba e Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura realizam nesta quinta-feira, 13, das 14h às 17h, uma palestra ministrada por Policiais Militares Ambientais do pelotão de Ubatuba, Marinha do Brasil e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto.

A palestra tem como público-alvo os pescadores e interessados nos seguintes temas:

– Área de atuação do policiamento ambiental marítimo;

– Tipo de embarcação utilizada pela Polícia Ambiental;

– Defeso: camarão, sardinha, mexilhão, ostra;

– T.E.D.;

– Peixes ameaçados de extinção;

– Declaração de estoque;

– Anexo II;

– Documentação necessária para o exercício da pesca;

– Tipos de pesca;

– Licença industrial, artesanal e protocolo;

– Autorização de embarcações para pesca;

– Título de embarcações (Inscrição Naval);

– Novo sistema de cadastro;

– Recadastramento 2021 obrigatório pelo sistema;

– Nova carteira de pesca.

Haverá também uma palestra da Marinha do Brasil sobre legislação naval e navegação. O secretário adjunto de Pesca e Agricultura, Leogilson Chieus ressaltou a importância de os interessados estarem participando para adquirir conhecimento sobre o ramo pesqueiro e suas leis.

O evento contará ainda com a presença de representantes do ICMBio para esclarecer dúvidas sobre legislações federais pertinentes às áreas protegidas e fiscalização.

Local: Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto

Data: 13 de janeiro de 2022

Horário: 14h às 17h