Flagrante em Ubatuba de extração de ostras, em seu período de defeso

Polícia Militar Ambiental Marítima, realizava patrulhamento ostensivo e preventivo pelas águas de Ubatuba, quando na baía da praia do Itaguá, flagrou dois homens extraindo ostras das rochas da costeira. De posse dos infratores, quarenta quilos de ostras foram localizados, espécie em seu período de proteção por lei, o DEFESO, foram apreendidos e imediatamente devolvidos ao seu habitat natural.

Os dois infratores foram autuados por ”Pescar em período no qual a pesca seja proibida” , e um deles ainda foi autuado “Por exercer a pesca sem a licença do órgão ambiental competente”, totalizando em R$10.800,00 em multas.

O Defeso da Ostra teve início dia 18 de dezembro de 2021 e continua até 18 de fevereiro de 2022, conforme Portaria Sudepe nº 46/87, sendo fundamental para a preservação da espécie.

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