Justiça

O processo de afastamento da Prefeita de Ilhabela está temporariamente suspenso por meio  de uma decisão liminar emitida pela Justiça

Protocolo define procedimentos na obtenção de prova contra feminicídio Documento será lançado amanhã pelo Ministério da Justiça Após publicação de

Contribuições poderão ser enviadas até o dia 30 ao site do tribunal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (19)

Acusado de desvios no BNDES Decisão da 1ª Turma da Corte Defesa quer recorrer ao plenário O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP)

O ministro André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) pediu ontem 3ª feira (2.jun.2020) à Polícia Federal investigação sobre o vazamento

Pedido tinha sido feito por partidos de oposição O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na

Ministros assinam outra portaria interministerial com novas regras Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde revogaram, nesta

Presidente criticou operação na saída do Alvorada O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (28) que a operação da Polícia Federal

Ação aponta irregularidade em contratos em áreas atendidas pelo Samu O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ)

Desembargador federal suspendeu a decisão de primeira instância que determinava que os bancos deixassem de fazer o desconto em folha

24% preferem pleito em outubro 12% defendem estender mandatos Pesquisa DataPoder360 indica que 60% dos brasileiros são favoráveis ao adiamento

O Ministério Público Federal (MPF) viu indícios de estelionato por parte do pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, líder da Igreja

Tendo em vista que tivemos informações, via telefone, que sexta-feira (08/05), em virtude de representação impetrada pelo senhor Doutor José

Cezar Bitencourt, 70, é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, na Espanha. Lá, defendeu a tese “Evolución y

Pena aplicada é de 17 anos de prisão Colegiado negou recursos da defesa Advogado diz que decisão é autoritária A

Após conferir o início das primeiras ligações de água do loteamento Angelim na manhã de terça-feira, 05, o prefeito Délcio

Dados são da Associação Nacional de Travestis e Transexuais De janeiro a abril, o Brasil contabilizou 64 assassinatos de pessoas

TSE lançou site para regularização eletrônica do documento Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor

Inquérito foi requisitado pela PGR Moro é defendido por Sánchez Rios Mesmo advogado de réus na Lava Jato Sergio Moro

Resolução do TSE determina suspensão temporária do cancelamento dos títulos de eleitor A Justiça Eleitoral suspendeu temporariamente o cancelamento de

Prazo vale para quem tem título e para jovens de 16 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (28)

Ramagem assume a chefia da PF José Levi é novo titular da AGU O governo anunciou na madrugada desta 3ª

Anúncio foi feito em pronunciamento nesta manhã O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo,

Decisão foi publicada no Diário Oficial Ainda não foi nomeado substituto Presidente tem 2 nomes para vaga O presidente Jair

Em sessão virtual até 28.abr Defesa quer adiar análise Deseja resposta do STF O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu