Justiça

Novo decreto do município levou MPSP a aditar ação O Órgão Especial julgou procedente o pedido em ação direta e

Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um segredo para sua avó: as visitas noturnas do

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (11) em São Paulo a Operação Pseudeia, desdobramento da Operação Lava Jato. São três mandados

Ação aponta perseguição a apoiadores de opositor Em ação ajuizada nesta semana pela promotora Janine Baldomero, o Judiciário determinou que

Foram apontados problemas como falta de ventilação Marcada pelas condições de insalubridade, a carceragem da Delegacia de Polícia Civil de

Ação conjunta pede que seja feita reserva do insumo Ação ajuizada na última sexta-feira (29/1) pelo MPSP e pela Defensoria

A partir desta segunda-feira (1º/2), a Defensoria Pública de SP passa a realizar o atendimento jurídico inicial à população da

Na foto quarto onde a mulher dormia Uma empregada doméstica foi resgatada no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio

Reclamações podem ser enviadas via Atendimento ao Cidadão Levantamento realizado pela Ouvidoria do MPSP mostrou que, até a última terça-feira

Imagem: Prefeita de Bauru Suéllen Rosim A Prefeitura de Bauru emitiu um novo decreto na noite de ontem, 29, revogando autorização

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, resgatou dois trabalhadores que eram submetidos a condições

Conduta pode caracterizar ato de improbidade Inquérito civil instaurado conjuntamente por promotores de Justiça de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já

Promotoria de Martinópolis denunciou organização que falsificava perfis na internet e explorava vítimas O juiz Alessandro Correa Leite, da 2ª

Ele responderá por importunação sexual O Poder Judiciário em Caraguatatuba recebeu denúncia apresentada pelo MPSP contra um funcionário da administração

  O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, revogou decreto do governador de São Paulo,

Imagem: Shopping Porto Itagua/crédito Mário de Oliveira A Justiça paulista negou hoje (24) liminar à Associação Brasileira de Shopping Centers

Ilhabela terá que se alinhar ao decreto estadual que proíbe a venda de bebidas alcoólicas após às 8 da noite.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, derrubou na tarde de sexta-feira (18)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São

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O Supremo Tribunal Federal determinou, em votação nesta semana, que amantes não têm o direito de dividir pensões ou heranças com viúvas

Ele pode responder por latrocínio e ocultação de cadáver. Crime ocorreu no início de julho deste ano. O Ministério Público

Segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender parte de um decreto do governador de São Paulo,

Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou

A Defensoria Pública da União de Caraguatatuba realizará entre os dias 14 e 18 de dezembro, um mutirão para orientação

Na manhã desta quarta-feira, a justiça russa julgou o caso do motorista Robson. A sentença foi de três anos de

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual,

Mandados são cumpridos também em outros três municípios Com operação deflagrada nesta terça-feira (1°/12), a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

“Vocês comeram a carne da criança?”. “Não, mas o cheiro estava bom.” O trecho é de uma conversa de Rosana

  A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira (25), as duas mulheres acusadas de matar o pequeno Rhuan Maycon

Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira Em atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba e Polícia Civil, estão sendo