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Justiça

Justiça Notícias 

Decisão da Justiça obriga Taubaté a seguir regras do Plano São Paulo

fev 24, 2021 tunpaio

Novo decreto do município levou MPSP a aditar ação O Órgão Especial julgou procedente o pedido em ação direta e

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Justiça Notícias 

Projeto busca conscientizar crianças sobre abuso sexual

fev 22, 2021fev 22, 2021 tunpaio

Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um segredo para sua avó: as visitas noturnas do

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Justiça Notícias 

Operação Lava Jato cumpre dois mandados de busca e apreensão em Pindamonhangaba

fev 11, 2021 tunpaio

A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (11) em São Paulo a Operação Pseudeia, desdobramento da Operação Lava Jato. São três mandados

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Justiça Notícias 

A pedido de Promotoria, Justiça impede prefeito de S. Sebastião de remover servidores

fev 4, 2021 tunpaio

Ação aponta perseguição a apoiadores de opositor Em ação ajuizada nesta semana pela promotora Janine Baldomero, o Judiciário determinou que

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Justiça Notícias 

Carceragem em Caraguatatuba passará por reformas a pedido de Promotoria de Justiça

fev 4, 2021fev 4, 2021 tunpaio

Foram apontados problemas como falta de ventilação Marcada pelas condições de insalubridade, a carceragem da Delegacia de Polícia Civil de

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Justiça Notícias 

Ministério Público de SP e Defensoria querem evitar falta de oxigênio hospitalar em S. Sebastião

fev 2, 2021 tunpaio

Ação conjunta pede que seja feita reserva do insumo Ação ajuizada na última sexta-feira (29/1) pelo MPSP e pela Defensoria

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Justiça Notícias 

Defensoria Pública assume atendimento inicial à população em São Sebastião

fev 1, 2021 tunpaio

A partir desta segunda-feira (1º/2), a Defensoria Pública de SP passa a realizar o atendimento jurídico inicial à população da

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Justiça Notícias 

Doméstica é resgatada após mais de 40 anos sem salários e férias

jan 30, 2021 tunpaio

Na foto quarto onde a mulher dormia Uma empregada doméstica foi resgatada no bairro da Abolição, na Zona Norte do Rio

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Justiça Notícias 

Ouvidoria do Ministério Público SP já recebeu mais de 100 relatos de “fura-fila” da vacina

jan 30, 2021 tunpaio

Reclamações podem ser enviadas via Atendimento ao Cidadão Levantamento realizado pela Ouvidoria do MPSP mostrou que, até a última terça-feira

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Justiça Notícias 

Prefeita de Bauru acata decisão da Justiça e decreta fase vermelha

jan 30, 2021 tunpaio

Imagem: Prefeita de Bauru Suéllen Rosim A Prefeitura de Bauru emitiu um novo decreto na noite de ontem, 29, revogando autorização

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Justiça Notícias 

Dois trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão em São Sebastião

jan 28, 2021 tunpaio

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, resgatou dois trabalhadores que eram submetidos a condições

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Justiça Notícias 

Promotoria instaura inquérito para apurar descumprimento de contrato no Hospital Regional em Caraguatatuba

jan 25, 2021jan 25, 2021 tunpaio

Conduta pode caracterizar ato de improbidade Inquérito civil instaurado conjuntamente por promotores de Justiça de São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba

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Justiça Notícias 

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em SP

jan 23, 2021 tunpaio

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já

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Justiça Notícias 

Denúncia do Ministério Público põe na prisão quase 200 por “estelionato sentimental”

jan 17, 2021 tunpaio

Promotoria de Martinópolis denunciou organização que falsificava perfis na internet e explorava vítimas O juiz Alessandro Correa Leite, da 2ª

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Justiça Notícias 

Homem que assediou estagiárias em Caraguatatuba torna-se réu em ação do MPSP

jan 15, 2021 tunpaio

Ele responderá por importunação sexual O Poder Judiciário em Caraguatatuba recebeu denúncia apresentada pelo MPSP contra um funcionário da administração

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Justiça Notícias 

Justiça mantém gratuidade nos transportes para maiores de 60 anos no Estado SP

jan 8, 2021jan 8, 2021 tunpaio

  O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Pública, revogou decreto do governador de São Paulo,

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Justiça Notícias 

Justiça paulista nega liminar e mantém fechamento de shoppings

dez 24, 2020 tunpaio

Imagem: Shopping Porto Itagua/crédito Mário de Oliveira A Justiça paulista negou hoje (24) liminar à Associação Brasileira de Shopping Centers

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Justiça Notícias 

Justiça determina que Ilhabela se enquadre ao Decreto Estadual, inclusive no que veda venda de bebida alcoólica após às 20h

dez 22, 2020 tunpaio

Ilhabela terá que se alinhar ao decreto estadual que proíbe a venda de bebidas alcoólicas após às 8 da noite.

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Justiça Notícias 

Justiça derruba liminar que obrigava fechamento do comércio e das praias, e vetava turistas em Búzios

dez 19, 2020 tunpaio

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Cláudio de Mello Tavares, derrubou na tarde de sexta-feira (18)

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Justiça Notícias 

STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h em SP

dez 17, 2020 tunpaio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São

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Justiça Notícias 

STF mantém proibição de venda de bebida alcoólica após as 20h em SP

dez 17, 2020dez 17, 2020 tunpaio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (17) uma decisão liminar do Tribunal de Justiça de São

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Justiça Notícias 

STF: Amantes não têm direito a dividir pensão com viúvos

dez 15, 2020 tunpaio

O Supremo Tribunal Federal determinou, em votação nesta semana, que amantes não têm o direito de dividir pensões ou heranças com viúvas

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Justiça Notícias 

Homem que matou jovem em trilha de São Sebastião pode responder por latrocínio e ocultação de cadáver

dez 15, 2020 tunpaio

Ele pode responder por latrocínio e ocultação de cadáver. Crime ocorreu no início de julho deste ano. O Ministério Público

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Justiça Notícias 

Justiça suspende decreto de Doria que proibia venda de bebidas após às 20h

dez 15, 2020 tunpaio

Segunda-feira (14), o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu suspender parte de um decreto do governador de São Paulo,

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Justiça Notícias 

Homem terá que pagar R$ 33 mil à ex-noiva após traição

dez 13, 2020 tunpaio

Em votação unânime, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a decisão que condenou

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Justiça Notícias 

Defensoria Publica de Caraguatatuba realiza mutirão para orientação jurídica a partir desta segunda-feira (14)

dez 13, 2020dez 13, 2020 tunpaio

A Defensoria Pública da União de Caraguatatuba realizará entre os dias 14 e 18 de dezembro, um mutirão para orientação

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Justiça Notícias 

Ex-motorista de jogador brasileiro é condenado a três anos de prisão pela justiça russa por tráfico internacional

dez 9, 2020dez 9, 2020 tunpaio

Na manhã desta quarta-feira, a justiça russa julgou o caso do motorista Robson. A sentença foi de três anos de

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Justiça Notícias 

Barrada pelo STF a reeleição de Maia e Alcolumbre

dez 7, 2020 tunpaio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual,

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Justiça Notícias 

Operação em Caraguatatuba mira em facções voltadas ao tráfico de drogas

dez 1, 2020 tunpaio

Mandados são cumpridos também em outros três municípios Com operação deflagrada nesta terça-feira (1°/12), a Promotoria de Justiça de Caraguatatuba

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Justiça Notícias 

Mãe e assassina de Rhuan disse que o cheiro da carne do menino ‘estava bom’, em crime que chocou o Brasil

nov 26, 2020 tunpaio

“Vocês comeram a carne da criança?”. “Não, mas o cheiro estava bom.” O trecho é de uma conversa de Rosana

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Caso Rhuan: Mãe e companheira são condenadas a 129 anos por crime que chocou o Brasil

nov 26, 2020nov 26, 2020 tunpaio

  A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta quarta-feira (25), as duas mulheres acusadas de matar o pequeno Rhuan Maycon

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Ministério Público e Polícia Civil miram em esquema para desvio público em Caraguatatuba

nov 17, 2020 tunpaio

Mandados estão sendo cumpridos nesta terça-feira Em atuação conjunta da Promotoria de Justiça de Caraguatatuba e Polícia Civil, estão sendo

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