Câmara de Ubatuba realiza nesta terça-feira, segunda sessão do ano. Confira projetos e requerimentos

Fonte: Câmara Municipal
A segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, acontece nesta terça-feira (12), com início às 19h, sob a presidência do vereador Silvinho Brandão.

ORDEM DO DIA:

Em Única Discussão:

1 – Veto Total, ao Autógrafo nº 25/18, Projeto de Lei nº 56/17 do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, que “Proíbe a venda e exposição de cães e gatos em pet shops ou em qualquer estabelecimento de qualquer natureza na cidade de Ubatuba, e dá outras providências”.

2 – Veto Total ao Autografo nº 52/18, Projeto de Lei nº. 32/18, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, que “Institui o Curso Pré-Vestibular “ACESSO PARA TODOS” no âmbito municipal e dá outras providências”.

3 – Substitutivo 01 ao Projeto de Lei nº 35/2018 do Ver. Ricardo Cortes, que “Institui a Feira de Livros em Ubatuba e dá outras providências”.

4 – Projeto de Lei nº. 117/18, Mensagem 54/18 do Executivo, que “Cria inciso VI ao artigo 3º da Lei 3173/09, que institui o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiro”.

5 – Projeto de Lei nº 119/18, Ver. Junior (JR) – PODEMOS, que “Dá a denominação ao logradouro público localizado no final da Avenida Marginal B à direita de “Rua Edson Lino Melchior (Bengala)” no bairro da Lagoinha, neste município de Ubatuba”.

6 – Projeto de Lei nº. 125/18, do Ver. Claudnei Xavier – PSDB, que “Regula o processo administrativo no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, a fim de dar poderes ao advogado constituído para autenticar cópias reprográficas de documentos, nos casos que especifica”.

7 – Requerimento nº. 01/19, do Ver Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, instalação de redutores de velocidade (lombada) nas ruas Farmacêutico João Manoel Gonçalves e Jango Teixeira, bairro Silop.

8 – Requerimento nº 02/19, do Ver Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, instalação de Play Ground no bairro Vila Sumaré.

9 – Requerimento nº 03/19, do Ver Claudnei Xavier – PSDB, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, desassoreamento e retirada de entulho das margens do Rio Tavares, bairro Vila Sumaré.

10 – Requerimento nº 04/19, do Ver Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, providencie em caráter de urgência a construção de mais duas salas de aula para atender a demanda da Creche Municipal Ana Paula do Prado, bairro Sertão da Quina.

11 – Requerimento nº 05/19, do Ver Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado ao senhor Prefeito Municipal, que providencie em caráter de urgência, uma nova captação de água para os moradores da Estrada do Araribá, localizada no bairro Araribá.

12 – Requerimento nº 06/19, do Ver Osmar de Souza – PSD, que seja oficializado nos termos regimentais a Agencia Nacional das Águas, que nos passem as informações sobre a fiscalização e segurança da Barragem localizada no Rio Paraibuna, Município de Paraibuna.

13 – Requerimento nº 07/19 do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine as medidas cabíveis em caráter de urgência com intuito de realizar os serviços limpeza na Ciclovia localizada na Rodovia Mario Covas, aproximadamente ao KM 75 (Praia do Lamberto).

14 – Requerimento 08/19 do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine as medidas cabíveis em caráter de urgência com intuito de realizar os serviços limpeza e nivelamento nas ruas: Newton Prado e Jose B Morgado e suas adjacentes no Bairro Praia Grande.

15 – Requerimento 09/19 do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine as medidas cabíveis em caráter de urgência com intuito de realizar o serviço recapeamento utilizando a borra asfáltica, na Rua João Vitorio, no Bairro Enseada.

16 – Requerimento 10/19 do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de colocação de lombada na rua Comercial, bairro Estufa II.

17 – Requerimento 11/19 do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido de colocação de um sistema que desligue a iluminação do campinho da Silop, no fim da rua dos Nazarenos, bairro Silop.

18 – Requerimento 12/19 do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Pública, pedido para operação de limpeza e manutenção na ponte do Vale do Sol.