Câmara de Ubatuba discute nesta terça-feira, 6, Projeto do Executivo de abertura de crédito especial no orçamento do município

Fonte: Câmara Municipal de Ubatuba

O Vereador Silvinho Brandão – PSDB, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, anuncia a Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária do Legislativo, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2018, às 19 horas, constituída de Projetos de Lei e outras proposições abaixo relacionadas:

ORDEM DO DIA:
Em Única Discussão:

1 – Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 30/2018, do Ver Ricardo Cortes – PSC, que “Institui o Cadastro Municipal dos Protetores e Cuidadores Individuais de Animais em Situação de Abandono e risco no Município de Ubatuba.”

2 – Projeto de Lei nº. 53/18, do Ver. Rochinha do Basquete – PTB, que “Dispõe sobre a disciplina da dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no Município de Ubatuba”.

3 – Projeto de Lei nº. 72/18, Mensagem nº 019/18 do Executivo, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente”.

4 – Projeto de Lei nº. 80/18, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, que “Institui no âmbito Municipal o “Programa Creche da Melhor Idade” e dá outras providências”.

5 – Moção nº. 30/18, do Ver. Reginaldo “Bibi” – MDB, de Congratulações ao grupo musical e cultural “CONCERTADA”, de Ubatuba, pelo maravilhoso trabalho desenvolvido á toda comunidade de Ubatubense.

6 – Moção nº. 31/18, do Ver. Rochinha do Basquete- PTB, de Congratulações a Claudio Rogério Alves Novaes – Tico Sapão, pelo magnifico resultado da competição LIFTING IN RIO 2018, o título de Campeão Mundial na categoria até 100 kg e Campeão no STRONG GRU SUPINO, levantando o maior peso do campeonato, que é considerado o maior do Estado de São Paulo.

7 – Requerimento nº. 449/18, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria de obras e infraestrutura que execute serviço de cascalhamento e manutenção na rua Doracita Maria Vieira no Bairro Perequê Açu.

8 – Requerimento nº. 450/18, do Ver. Adão Pereira – PCdoB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância em Saúde que realize acolhimento do animal com tumor visível nos olhos e corpo no bairro do Ipiranguinha.

9 – Requerimento nº. 451/18, do Ver. Adão Pereira – PCdoB a Secretaria de Obras e Infraestrutura que realize serviços de manutenção e limpeza na rua Brás Armando de Souza próximo ao nº 123 bairro Marafunda.

10 – Requerimento nº. 452/18, do Ver. Rochinha do Basquete – PDT, a Secretaria de Segurança Pública que realize serviço de pintura e sinalização de chão por toda a avenida Leovegildo Dias e todos os seus entroncamentos.

11 – Requerimento nº. 453/18, do Ver. Rochinha do Basquete – PDT, a Secretaria de Educação que realize serviço de Manutenção do Telhado e Pintura da Escola Nativa Fernandes – sertão da Quina.

12 – Requerimento nº. 454/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB ao senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente a realizar Manutenção e Nivelamento da rua Pedra Branca e Av. Marginal no bairro da Enseada.

13 – Requerimento nº. 455/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB ao senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente a realizar Manutenção na rua Euclides Vigneron no bairro do Itaguá.

14 – Requerimento nº. 456/18, do Ver. Wellington de Moura – MDB ao senhor Prefeito Municipal, que determine a secretaria competente a realizar Manutenção na rua Tristão de Athaíde no bairro do Itaguá.

15 – Requerimento nº. 457/18, do Ver. Osmar de Souza – PSD, a SABESP, a extensão de rede e esgoto, na rua Zé do Vito no bairro Sertão da Quina.

16 – Requerimento nº. 458/18, do Ver. Osmar de Souza – PSD, a SABESP, a extensão de rede e esgoto, na rua Quero-Quero no bairro Sertão da Quina.

17 – Requerimento nº. 459/18, do Ver. Osmar de Souza – PSD, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- Correios para que os moradores da rua Quero-Quero no bairro Sertão da Quina passem a ter serviços dos Correios.

18 – Requerimento nº. 460/18, do Ver. Silvinho Brandão – PSDB, ao senhor Prefeito Municipal, que determine a Secretaria de Infraestrutura Urbana serviços de Limpeza e Manutenção na rua Rio Grande do Sul no bairro do Perequê Açú.

19 – Requerimento nº. 461/18, do Ver. Rochinha do Basquete – PDT, a Secretária de Infraestrutura Publica que realize serviços Tapa Buracos, Nivelamento com Maquina e cascalhamento.