A Ubatuba que queremos

O Ubatuba Acontece, a propósito de estudos que se iniciam no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba, em torno da Lei de Uso e ocupação do Solo Urbano (Zoneamento) e também da necessidade de uma revisão no Plano Diretor do Município, no mínimo superado em alguns aspectos, reproduz o comentário do jornalista Antônio Marmo, da Assessoria de Comunicação do Legislativo de Ubatuba. O título é do nosso site.

 

CIDADE PARA PESSOAS

Antônio Marmo

No livro ”Cities for people”, o consagrado arquiteto norueguês Jan Gehl diz que até o quinto andar de um prédio as pessoas fazem parte da cidade. Após isso, passam a fazer parte do controle aéreo.

Ao criar o conceito de “cidade para as pessoas”, ele entrou nos edifícios medindo até que altura, em que andar conseguimos manter o contato com sua palpitação, saber o que está acontecendo nas ruas. Viu que, após o quinto andar, deixa-se de estar em contato com o dia a dia, o burburinho vivo da urbe. Há uma ilustração disso que não cabe neste espaço.

Jan Gehl lidera um escritório de arquitetura cuja filosofia é: “primeiro vem a Vida, depois vêm os Espaços, depois vêm os prédios”. Ainda nos anos 50, escreveu o livro “A vida entre prédios”. Copenhagen hoje é referência mundial em bem estar, qualidade de vida e preservação ambiental, tanto que frequentemente sedia encontros sobre o tema.

Pois bem, a Câmara de Ubatuba criou duas comissões especiais, tipo grupo de estudos, focando numa necessária e urgente revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo Urbano (Zoneamento) e também do Plano Diretor que data de 1984, coisa de trinta anos atrás. Uma segunda comissão focaria na regularização fundiária.

A preocupação não é nova. Já em 2011 o então presidente da Câmara, vereador Romerson de Oliveira, o Mico, buscava rediscutir o Plano Diretor mas nunca colocou o assunto em plenário. Ele enfatizava que em Ubatuba, como em outros municípios, a legislação de Uso do Solo é uma “caixa preta” da qual poucos têm conhecimentos aprofundados.

“Muitas vezes, é usada para atender interesses particulares, principalmente de empreiteiros ou empresários da construção civil. Má fé e casuísmos geram  alterações pontuais, sem nenhuma preocupação técnica, tornando-se uma grande colcha de retalhos”, enfatizava Mico.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo é fundamental à vida urbana por normatizar as construções e definir o que poder ser feito em terreno particular. Ela interfere na vida da cidade e na economia. Portanto, a criação dessas comissões é mais que oportuna.

Mas a cidade já se agita em comentários e boatos sobre projetos de prédios com gabaritos liberados com até 30 andares nas praias. Dizem que o Perequê Açu seria a principal zona de atração de novos empreendimentos, que Ubatumirim e Maranduba vão virar a tal nova Miami ou outra Camboriú, por ai. Porta-vozes do prefeito apressam-se em dizer que ele é contra.

Como assessor na Câmara de São José dos Campos em 2010, acompanhei de perto a gestação de cada item de uma nova Lei de Zoneamento e Uso do Solo local. Participei das principais reuniões com empresários da construção e lideranças de bairros. Lembro do vai-vem de representantes da Associação de Construtores pelas salas e comissões.

Obriguei-me a ler o calhamaço árido do projeto para entender conceitos como Taxas de Ocupação Máxima, Taxas de Permeabilidade e Superfície de Infiltração, recuos, impacto de vizinhança ou os detalhamentos de incontáveis zonas de uso e corredores.

Poucas vozes viram, desde o início, que ali estava embutida uma visão nova da cidade nas ideias de novas centralidades, gabaritos reduzidos para 15 andares no centro, recuos maiores entre prédios para dissipar ilhas de calor, etc… nada revolucionário, mas novo para São José.

Mas tudo isso contrariava interesses dos construtores. Uma emenda marota –ainda me lembro de qual vereador – fez média também com os evangélicos. O projeto de lei previa que a construção de templos com área acima de 150 metros devem ter lotes laterais confinantes com uso não-residencial. Cultos –a maioria– fazem barulho, sim!

Mas a emenda dispensou de análise de localização se o imóvel religioso possuísse recuo lateral mínimo de cinco metros, sem rezar pelo vizinho que tenta dormir. Liberou geral.

Uma leitura de Gehl é decisiva para entender o que está em jogo: é a qualidade de vida das pessoas, da cidade. Assim, os que se propõem a estudar revisão das leis de solo, antes de “beijar a mão do demo”, têm a obrigação primeiro de conhecer o pensamento de Jan Gehl. Não deixem de visitar o site Cidade para Pessoas.

Claro, o mercado imobiliário pede edifícios altos, menos áreas verdes. É possível transformá-los em aliados? Gehl diz que só os empresários mais inteligentes aliam-se. “Há investidores que entendem que lucram mais criando uma maravilhosa vizinhança do que fazendo algo que todos odeiam. Investidores espertos preocupam-se com qualidade. Outros com a densidade pura. Não é fácil”.

O que se precisa é de um bom líder político, conclui Gehl. Porque é preciso que se diga: ‘Chega. Daqui para frente, precisamos fazer algo melhor’”.

Antônio Marmo é jornalista, da Assessoria de Comunicação da Câmara